Dirigentes de instituições que integram a rede colaborativa do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS reuniram-se na terça-feira (05) para o 1º Encontro dos Dirigentes das Instituições Participantes da Rede SIDEMS, que aconteceu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, em Florianópolis.
O objetivo do encontro foi o de fortalecer a Rede Colaborativa do SIDEMS, articulando a participação das instituições na produção, crítica e na análise de dados indicadores relativos ao desenvolvimento sustentável dos municípios. A reunião se propôs a unir esforços em um projeto conjunto. "Percebemos que várias instituições estão fazendo as mesmas pesquisas e buscando os mesmos números. A nossa proposta é colocar em discussão a possibilidade de somar todas estas inciativas dentro de um mesmo sistema", enfatiza o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, que dirigiu a reunião. "Buscamos o trabalho conjunto das instituições para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas a nível estadual ou local", completa o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana.
O SIDEMS é uma base de dados, desenvolvida pela FECAM, que centraliza informações dos municípios catarinenses e gera um índice de desenvolvimento. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos na formulação de políticas públicas, reúne dados para a tomada de decisão por parte de investidores, além de facilitar a construção de programas que melhorem o atendimento ao cidadão. "Os prefeitos necessitam informações técnicas para que possam ser ainda mais eficientes em suas decisões. Tendo em mãos os números que apontem quais áreas merecem mais atenção, é possível traçar políticas públicas mais assertivas em relação às necessidades da população", explica o presidente. "A ideia é que os municípios possam planejar as ações governamentais com base nos indicadores do Sistema e criar ações para que onde haja mais carência seja possível melhorar os índices, fomentar o controle social e levar conhecimento à sociedade", diz Vedana.
O encontro apresentou aos dirigentes os objetivos do SIDEMS e as possibilidades de ações conjuntas para fomentar o desenvolvimento regional e local. "Todos nós produzimos conhecimentos e ele só tem importância no momento em que é útil à sociedade. A proposta é que este conhecimento gerado integre o Sistema para que ele sirva em seu papel conceitual de ser útil a população. Vamos ficar juntos para sermos mais fortes", finaliza Caramori.
Participaram do Encontro o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis; o diretor-presidente do BRDE, Neuto de Conto; o presidente do CREA, Carlos Alberto Kita Xavier; a vice-presidente do CRC, Michele Patricia Roncálio; o vice-presidente da FACISC, André Gaidzinski; Chefe da Unidade Estadual do IBGE, Alceu José Vanzella; Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, Airton Spies; reitor da UDESC, Alfredo Baldino Santos e o vice-reitor da UNOESC, Ricardo Antônio de Marco. Estiveram presentes ainda representantes da ARIS, FECOMÉRCIO, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Educação, UNOCHAPECÓ, UNOESC, Prefeitura de Biguaçú, FIESC, CASAN, CIGA, EGEM, JUCESC, SEBRAE e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Banco de Indicadores – Lançado em 2012, junto com SIDEMS, o Sistema do Banco de Indicadores possuía algumas limitações nas suas funcionalidades que ocasionavam dificuldades aos usuários. Ele foi reorganizado e foram desenvolvidas ferramentas para facilitar o acesso aos indicadores e estruturas de dados que compõem o serviço do Banco de Indicadores do SIDEMS.
O novo módulo agrega também outros indicadores que até então não apareciam, fruto de um trabalho de especificação, coleta, formatação e sistematização de novas variáveis. A especificação dos indicadores foi realizada por meio do mapeamento de dados oficiais publicados pelas instituições governamentais e não governamentais dos diversos setores da sociedade.
Entre os objetivos desta iniciativa estão o de disponibilizar ao gestor público um ambiente de informações integradas para subsidiar o planejamento de políticas públicas e a tomada de decisões na administração municipal; produzir e disponibilizar conhecimento sobre qualidade de vida em Santa.
Carta Conjuntura Econômica e Financeira – O objetivo da Carta é o de disponibilizar informações aos gestores públicos municipais subsidiando para a tomada de decisões eficientes e levando conhecimento sobre a realidade dos municípios para a sociedade. A Carta se configura em um estudo com base em dados brutos presentes no Banco de Indicadores da FECAM e outros em dados oficiais disponibilizados por órgãos dos governos federal e estadual.
As informações mostram que a concentração de recursos na União, desonerações fiscais, dependências dos Municípios das transferências frente ao elevado crescimento das responsabilidades, leva a ameaça do custeio dos programas sociais e do atendimento às demandas do cidadão, além de reduzir a capacidade de investimento e da promoção do desenvolvimento econômico dos municípios. Para mudar este quadro a FECAM reivindica a partilha de 10% das contribuições e impostos não partilhados (Importo sobre Operações Financeiras – IOF, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas – CSLL) com os municípios, na proporção de 2% ao ano, nos próximos cinco anos. Em longo prazo, a FECAM defende uma nova partilha do bolo tributário, ficando 30% para os municípios, 25% para os Estados e 45% para a União.
A Carta Conjuntura ficará disponível no site do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (indicadores.fecam.org.br)
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