Escolas municipais localizadas na área rural poderão receber recursos financeiros para fornecer água potável em suas dependências. De acordo com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) na última semana, as unidades de ensino poderão aplicar a verba em medidas que assegurem o abastecimento, como por exemplo: abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d”água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.
A transferência de recursos, segundo o anúncio, será feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e deve contemplar escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx), sediadas em terreno público e que tenham declarado no Censo Escolar de 2010 a inexistência de rede de abastecimento de água.
Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos, prevista para os próximos 30 dias.
Fonte: CNM