O regulamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi publicado por meio da Portaria 175/2024 do Ministério das Cidades (MCidades). O documento destaca o tema deste ano, Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, e define as regras para a convocação e realização das etapas, municipais, estaduais e nacional.
De acordo com o cronograma, a etapa municipal será entre 15 de abril e 30 de junho; a estadual e a distrital entre 1º de julho e 15 de setembro; e o encontro nacional está previsto para novembro, em Brasília (DF), mas ainda sem data definida. A conferência propõe debater a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a aplicação da Lei 10.257/2001 do Estatuto das Cidades, assim como outras legislações aplicáveis ao desenvolvimento urbano e a eleição das entidades para o próximo mandato.
Informações complementares [Clique aqui]
Portaria MCID nº175, de 28 de fevereiro de 2024 [Clique aqui]
Texto-base 6ª Conferência Nacional das Cidades [Clique aqui]
Modelo para Etapas Preparatórias da 6ª CNC: Conferências Municipais [Clique aqui]
Coleta de informações para cadastro dos Pontos Focais – Conferências Municipais das Cidades [Clique aqui]
Links para as reuniões preparatórias para as Conferências Municipais das Cidades Etapa: Associações de Municípios
Dia 20/05, das 13h30min às 15h – AMEOSC, AMERIOS, AMNOROESTE, AMOSC, AMAI: meet.google.com/xyt-qrkv-hqh
Dia 21/05, das 10h30min às 12h – AMAUC, AMMOC, AMARP, AMPLASC, AMURC: meet.google.com/mcx-feqz-ukk
Dia 22/05, das 13h30min às 15h – AMPLANORTE, AMUNESC, AMVALI, AMVE, AMFRI: meet.google.com/xzx-riqm-jje
Dia 23/05, das 10h30min às 12h – AMAVI, AMURES, AMUREL, AMREC, AMESC, GRANFPOLIS: meet.google.com/yyr-mjwn-zob