Durante toda esta segunda-feira (19) e parte desta terça-feira (20) os executivos das Associações de Municípios, diretores da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e entidades coligadas estiveram reunidos em Gravatal, no sul do estado, para o encontro do Colegiado.
O secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski abriu os trabalhos apresentando projetos desenvolvidos pelo ministério e se colocando à disposição para auxiliar as Associações nas questões ligadas à Acessibilidade e a Programas Urbanos.
O grupo tratou também do tema Melipolicultura. O debate foi levantado pela AMUREL, que vem desenvolvendo um trabalho com este público. A partir da iniciativa da AMUREL surgiu um movimento reivindicatório que encaminhou um Projeto de Lei Estadual e uma carta à Assembleia Legislativa para incentivar a produção e os produtores de mel de abelha sem ferrão. Com o apoio da AMUREL os produtores de mel de abelha sem ferrão encaminharam à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei e uma Carta para uma legislação específica que trate dessa atividade, uma vez que hoje ela é enquadrada como atividade de animal silvestre em cativeiro. A FECAM se dispôs juntamente com as Associações dos Municípios a auxiliar na aprovação imediata da lei que regulamenta a atividade de meliponicultura no estado de Santa Catarina e levará ao Colegiado de Estadual de Secretários Municipais de Agricultura as reivindicações dos meliponicultores.
A FECAM discutiu sobre as perspectivas do Movimento Municipalista e debateram sobre o fortalecimento das entidades municipalistas regionais e da FECAM, como entidade estadual. As questões levantadas e debatidas servirão para desenhar novos caminhos para o movimento e as reivindicações também serão levadas à Confederação Nacional de Municípios – CNM. em busca de apoio. As entidades coligadas, CIGA, EGEM e ARIS também tiveram um espaço para expor seus trabalhos.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
(48) 3221.8800/ 9986.0106
Siga-nos: @FECAM_SC
Facebook.com/FECAMSC