O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 24 de abril, em Brasília, que financiará as prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos, através do Programa de Intervenções Viárias (Provias), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje (5/05), o presidente da FECAM, Anísio Soares, firmou parceria com o BRDE, instituição financeira responsável pelo repasse do recurso aos municípios catarinenses, para que o mesmo solicite ao governo federal agilidade na liberação do recurso.
“O propósito da FECAM é facilitar e agilizar o acesso dos municípios a linha de financiamento oferecida pelo governo federal, para que os mesmos possam renovar ou formar patrulhas mecanizadas (tratores, carrocerias, caminhões e demais equipamentos destinados à infra-estrutura das cidades)”, disse o presidente.
O investimento do programa será de R$ 300 milhões. As máquinas e equipamentos adquiridos pelos municípios deverão ser destinados a investimentos em vias públicas, rodovias e estradas. Segundo informações do BNDES, as prefeituras terão economia de 30%. A medida pretende aumentar a capacidade dos municípios de destinar recursos para obras em rodovias e vias urbanas.
O BNDES financiará 100% do equipamento adquirido. Os municípios com até 50 mil habitantes poderão obter financiamento de até R$ 1,25 milhão. O limite sobe para até R$ 3 milhões para aqueles com mais de 50 mil habitantes. O Provias tem vigência até 31 de dezembro deste ano.
Condições do Programa – O programa prevê a concessão de crédito para a compra de equipamentos para pavimentação, como trator de lagartas, trator de roda, carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, rolo compressor, usina de asfalto móvel, compactador e secador de solo, fresadora de asfalto, distribuidor de asfalto e cortadora de piso. Poderão ser financiados, ainda, chassis de caminhão leve, médio, pesado e caminhão trator, além de carrocerias (graneleira, carga seca, baú de alumínio, plataforma, betoneira, tanques, contêineres, frigorífica, poliguindaste, compactadora de lixo, basculante e alumínio).
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do BNDES