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FECAM apoia luta do Movimento Municipalista pela democratização da distribuição dos royalites do petróleo

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FECAM apoia luta do Movimento Municipalista pela democratização da distribuição dos royalites do petróleo

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Os 3.500 prefeitos de todo o país que participam da XV Marcha a Brasília estiveram no final da tarde desta quarta-feira (16) no Congresso Nacional para manifestar o apoio ao projeto já aprovado no Senado que melhora a distribuição dos royalites do petróleo. Se os deputados tivessem aprovado o projeto, os municípios já teriam recebido cerca de R$ 3,6 milhões desde o começo do ano. "São recursos fundamentais para as prefeituras, que têm dificuldade de caixa para os investimentos que nossas comunidades tanto carecem", ressaltou o presidente da FECAM, Douglas Warmling, o Guinga, prefeito de Siderópolis. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sugeriu que os prefeitos pressionem os parlamentares para quem travem a pauta até que o projeto dos royalites seja votado.

O presidente da FECAM aproveitou para visitar nesta quarta-feira o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental. O deputado é autor de outro projeto que também altera os atuais critérios de distribuição dos royalites. Pela sua proposta, todos os estados e municípios ganham mais e igualitariamente. Se fosse aprovado o projeto, Santa Catarina, por exemplo, receberia este ano R$ 296 milhões. Guinga colocou a FECAM à disposição da Frente Parlamentar. No final do encontro, ele entregou ao deputado a Pauta Municipalista Catarinense e a Moção dos Municípios em favor da democratização das riquezas do petróleo.

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