Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
A FECAM iniciou nesta terça-feira (26), o ciclo de capacitações do Projeto Regin (Registro Mercantil Integrado) no Meio-Oeste. Ao todo, 50 agentes públicos das regiões da AMAI e da AMMOC conheceram as vantagens do Regin. Hoje (27), é a vez dos municípios da AMAUC e AMPLASC.
O coordenador do Centro de Tecnologia da Informação da FECAM, Emerson Souto, explicou que o projeto vai modernizar o serviço de emissão de alvará pela prefeitura e agilizar o processo de abertura de empresas, reduzindo para 48 horas a emissão do número do CNPJ. "Esta agilidade será possível por meio da internet, uma vez que todas as instituições envolvidas no processo de abertura de empresas estão integradas no Sistema Regin", disse.
No encontro, Souto apresentou o funcionamento do sistema, que integra a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e o setor de tributos do município e permite que as instituições recebam ao mesmo tempo suas atribuições no processo de abertura de empresa.
No sistema, as informações de cada órgão ficam registradas em um protocolo único. Todos estes procedimentos são feitos via internet, o que possibilita o acompanhamento do empresário em todas as etapas e agilidade na emissão da documentação.
"O objetivo é sensibilizar os municípios em relação às vantagens do Projeto Regin e colher informações dos técnicos municipais sobre o processo de abertura de empresas em cada região. A expectativa da Federação é que em 2009, os 293 municípios estejam integrados ao Projeto Regin", destacou.
Até sexta-feira (29), a FECAM capacitará ainda os municípios das regiões da AMARP e da AMNOROESTE.
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