O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs/SC) foi lançado, nesta quarta-feira, 28, em São José. Durante a abertura do evento, organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi assinado um protocolo de intenções entre SDS e a Associação dos Municípios do Oeste Catarinense (Amosc) para a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (Cidema) nas ações de gestão integrada de resíduos sólidos.
Para o presidente da Amosc e prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin, o consórcio é importante, pois, poderá diminuir os custos, além de dar um destino adequado aos resíduos sólidos. "Queremos agradecer este apoio do Governo do Estado e daremos continuidade no trabalho com os municípios", disse. O diretor de Saneamento e Meio Ambiente da SDS, Luiz Antônio Garcia Corrêa, que na ocasião representou o secretário Paulo Bornhausen, explica que a titularidade da destinação do material é dos municípios. "Contudo, com a atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, fica claro que o Estado tem papel fundamental no processo", relatou.
O engenheiro sanitarista e ambiental André Miquelante, assessor de Meio Ambiente e Saneamento da FECAM, representou a entidade e a Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento – ARIS. A FECAM incentivou a participação dos municípios e Associações nas audiências públicas e contribuiu também na discussão. Durante todo o ano, a entidade promoveu ainda capacitações com os gestores para a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Representantes da AMOSC, AMAUC e AMUNESC participaram do evento.
Regionalização – Durante o lançamento foram apresentados os estudos de regionalização da gestão integrada e a formação de consórcios públicos para a gestão e manejo dos resíduos sólidos no Estado. A partir do estudo, foi possível quantificar os maiores geradores de resíduos dentro de cada região hidrográfica a fim de identificar as centralidades. Apenas no ano de 2010, foi estimada uma produção anual de 1.545.270 toneladas de resíduos sólidos urbanos. Segundo a projeção feita, em 2030 o número será ampliado para 2.376.577 toneladas. A média, por dia, que cada catarinense produz é 0,67 kg.
O diretor de Saneamento e Meio Ambiente da SDS acredita que nos próximos anos haverá grandes mudanças no setor. "Por exemplo, em relação à coleta. Hoje não temos tantos recursos tecnológicos quanto se necessita para tornar o sistema mais eficiente", declarou Corrêa. Um sistema de coleta mecanizada está em fase de testes em São Paulo, desde julho. Trata-se de um caminhão com elevador que à medida que sobe é possível ver um tipo de contêiner embaixo da terra, com 20 mil litros de capacidade, onde o lixo vai sendo armazenado. Sensores eletrônicos informam a uma central quando esse contêiner atinge 80% de lotação, para que o caminhão retire todo o lixo.
Ainda segundo o estudo apresentado, entre as características dos resíduos no Estado, em primeiro lugar, aparecem os materiais orgânicos, correspondendo a 37%. Já a cobertura média do serviço de coleta convencional chega a 94% da população catarinense. Estima-se que em Santa Catarina sejam gastos anualmente em torno de 400 milhões de reais com despesas com serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Cidema – O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (Cidema) tem como metas o planejamento, desenvolvimento e execução de projetos para a recuperação, conservação e preservação do meio ambiente nos municípios, além de identificar e estabelecer linhas de incentivos e suporte para empreendimentos econômicos e ambientais por meio de acordos institucionais entre as administrações municipais consorciadas. Outra atribuição é o acompanhamento das empresas para o crescimento do valor agregado e o resultado econômico na região.
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