Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
Para que o município possa celebrar um convênio com o governo federal é necessário elaborar um projeto. Neste ano, o credenciamento, cadastramento e apresentação de uma proposta pelo município são realizados por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – http://www.convenios.gov.br/. Entretanto, este é o primeiro ano que todo o processo é realizado pela internet em convênios com valores acima de R$ 100 mil. Desde quarta-feira até hoje, mais de 85 técnicos de prefeituras das regiões da Grande Florianópolis estão recebendo orientações sobre este novo processo de apresentação de projetos municipais nos ministérios, no Curso do Portal de Convênios, realizado pela FECAM, em Florianópolis.
O palestrante Alessandro Kozicz Reis, coordenador da área de Tecnologia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS destacou a importância da prefeitura instituir o setor de projetos. "É preciso ter a sensibilização das prefeituras de estruturar a equipe de projetos, uma vez que o prefeito é o responsável legal pelo convênio. Entretanto, ele deve determinar um representante para ser o gestor de projetos da prefeitura", explicou.
Para a administradora da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental da Prefeitura de Florianópolis, Alba Regina Salvador Trintine, é importante a prefeitura ter um setor específico e um responsável pela alimentação, monitoramento e avaliação do sistema. "É preciso haver um decreto do prefeito, determinando o responsável pelo cadastro dos projetos municipais no sistema", disse.
No curso, os técnicos municipais conheceram as quatro fases de um convênio: a proposição, a celebração, a execução e a prestação de contas no sistema do Portal de Convênios.
O palestrante Alessandro Kozicz Reis chamou a atenção dos participantes para a importância da execução correta do convênio, que consequentemente a prestação de contas estará correta.
Reis acredita que as fases de cadastramento e credenciamento dos municípios catarinenses no portal já estão bem avançadas. "As principais dúvidas são na celebração e na elaboração de uma proposta de trabalho", disse.
O coordenador da área de Tecnologia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, Alessandro Kozicz Reis, é responsável pelo atendimento dos municípios gaúchos no Portal de Convênios e o palestrante da FECAM nos cursos da Escola. Neste ano, a FECAM já capacitou mais de 250 servidores públicos de todo o Estado.
Hoje, os servidores públicos vão discutir a metodologia para a elaboração de projetos, visando a qualidade das propostas municipais. O curso encerra às 12h.