Nesta quinta-feira (04) a Federação Catarinense de Municípios completou 34 anos de uma trajetória de lutas pelos municípios de Santa Catarina. A história da entidade começou em 1980 em um momento em que o país se encontrava em transição em que a repressão havia amenizado. Em Santa Catarina, o associativismo municipal vinha acumulando forças. Associações de Municípios foram surgindo desde o início dos anos 60. Vinte anos depois, o estado contava com 15 associações, que atingiam todas as regiões do território catarinense sendo que algumas delas, inclusive, já serviam de modelo para municípios de outros estados brasileiros.
No entanto, existia uma dificuldade. As Associações eram incapazes de unir forças para reivindicar assuntos de interesse dos municípios junto aos governos estadual e federal. "O início da organização municipalista foi difícil, já que vivíamos um período de exceção institucional e o centralismo tributário era imenso", explica Milton Sander, primeiro presidente da FECAM e ex-prefeito de Chapecó. E é em meio a ete cenário que a FECAM foi fundada.
Com o passar dos anos, apoiada na visão estratégica da Federação, surgiu a partir dela, entidades de apoio à gestão municipal nas áreas de saneamento, educação e informática, são elas: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal – CIGA.
Mobilização Permanente
Em parceria com as Associações de municípios e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, a FECAM, realiza mobilizações, elaboração de pauta de reivindicações, articulação política com o governo federal e estadual e, ainda, a busca o desenvolvimento de soluções para as dificuldades municipais.
A entidade tem ações relevantes como a representação político-institucional dos municípios, unificando-os em prol do movimento, trabalhando pelo desenvolvimento regional sustentável, intervindo em assuntos estaduais e nacionais de repercussão sobre os municípios (distribuição dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – Prodec, a regulamentação da municipalização do ensino, a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, a partilha dos royalties do Petróleo e a revisão do Pacto Federativo), além da atuação em favor da melhoria da gestão pública municipal. Há mais de três décadas de atuação a Federação estimulou os prefeitos a participarem de mobilizações em prol dos interesses dos municípios.
Área Técnica
A FECAM também oferece uma gama de soluções tecnológicas e serviços de consultoria (jurídica, financeira e contábil, assistência social, turismo e cultura, meio ambiente e saneamento) para dar suporte ao trabalho nos municípios e atender às demandas dos gestores e agentes públicos municipais. Além de sistemas que auxiliam a eficiência da gestão, dentro da visão estratégica da FECAM, ainda encontra-se a disponibilização de informações aos gestores para a tomada de decisões, planejamento e desenvolvimento do seu município.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
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