A Diretoria Executiva da Federação Catarinense de Municípios – FECAM – se reuniu hoje (14/02) com o secretário estadual da Educação, Jacó Anderle, na sede da Secretaria Estadual da Educação e Inovação em Florianópolis, para definir os critérios no repasse do recurso do transporte escolar em 2005.
Na reunião a FECAM cobrou regularidade no repasse do recurso. Segundo o secretario estadual da Educação, Jacó Anderle, o problema será solucionado com a Reforma Administrativa. O texto do Transporte Escolar prevê o repasse do recurso direto para o município, até o último dia útil do mês subseqüente ao de referência do transporte realizado.
A FECAM também reivindicou o aumento no orçamento do Transporte Escolar. Segundo o presidente da Federação, Neodi Saretta – prefeito de Concórdia – o valor de R$ 24 milhões do orçamento de 2004 não será suficiente para esse ano. “Com o processo inflacionário o município já estará perdendo se o valor do orçamento do Transporte Escolar for mantido. Queremos o aumento de 100%, mas estamos sensíveis a mudanças”, diz o presidente.
A Federação encaminhará ao governador um documento reivindicatório, que será elaborado em parceria com os técnicos da Secretária Estadual da Educação e Inovação. A secretaria também se comprometeu a rever o critério das distâncias, que determina o valor do repasse para cada aluno.