Com objetivo principal de buscar as demandas municipais e fazer uma reflexão sobre o que os municípios querem e esperam das entidades municipalistas, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC promoveram nessa terça-feira (24) o Encontro Regional sobre Gestão Pública, em São Miguel do Oeste. Destinado aos 19 municípios da região, o evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Finanças, servidores da Administração e Fazenda, Técnicos de Informática, Agentes Tributários, Gestores e Trabalhadores da Assistência Social, responsáveis pela execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e servidores públicos interessados.
O evento serviu para mostrar como é possível potencializar a arrecadação dos municípios pela modernização da legislação municipal, atualização dos valores dos imóveis de acordo com o mercado e qualificação dos servidores. Entre outros assuntos debatidos destacam-se o saneamento básico, políticas de assistência social, licitações e contratos administrativos.
O encontro iniciou com a apresentação dos diretores da FECAM, Celso Vedana, de Articulação Institucional; Alexandre Alves, executivo, que abordaram os rumos do Movimento Municipalista. "Os municípios precisam se organizar para unir esforços e buscar melhorias conjuntas no sentido de evitar que os recursos federais fiquem concentrados em determinadas regiões", disse Vedana. Já Alves disse que os Encontros Regionais ocorrerão em todas as Associações de Municípios, com objetivo de sensibilizar os gestores e unir os municípios pelas demandas em comum.
O diretor executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, coligada à FECAM, Gilsoni Lunardi Albino, apresentou as ferramentas disponibilizadas para as administrações municipais. Ele aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para o VI Encontro do Simples Nacional, que acontece nos dias 02 e 03 de outubro, em Florianópolis.
Já o Ministério Público explanou sobre o "Programa Saúde Fiscal nos Municípios", que faz parte do planejamento estratégico do MPSC2012/2022. O objetivo é prevenir e reprimir a sonegação fiscal no âmbito estadual e municipal.
Legenda – Gilsoni Lunardi Albino, do CIGA, falou sobre as ferramentas para os municípios
Sandra Domit / Assessoria de Comunicação FECAM
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