Após três dias de trabalho em Brasília, a FECAM e as associações de municípios retornam para Santa Catarina com resultados e perspectivas positivas. As reuniões técnicas para debater a política de assistência social contaram com participação e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que sediou o encontro na capital federal, dos 21 colegiados regionais de assistência social catarinenses e da câmara técnica de assistência social da FECAM.
A integração destas frentes de trabalho do setor e o diálogo com parlamentares e representantes do Governo Federal proporcionaram maior entendimento das problemáticas e indicaram possibilidades para avançar. Entre os resultados está o posicionamento político dos senadores e deputados para ajudar questões complexas como o repasse dos recursos para a assistência social, que tem uma defasagem muito grande: o Fórum Parlamentar Catarinense assumiu o compromisso pela aprovação da PEC 383, que aprova 1% para a Assistência Social.
O desafio, a partir de agora, é difundir entre as associações de municípios de todo o estado de Santa Catarina qual é o melhor encaminhamento a ser feito em cada município. “Foram três dias muito produtivos, de muito debate, aprofundamento teórico, de questões a serem esclarecidas, de parcerias a serem feitas com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), para que nossos municípios possam avançar tanto na oferta do serviço socioassistencial quanto nos benefícios”, resume a consultora de assistência social da FECAM, Janice Merigo.
Rodrigo Fachini, coordenador da Câmara Técnica de assistência social da FECAM e organizador do evento, avalia como positivo o saldo final e cobra mais responsabilidade dos entes federados. “Ao lado de prefeitos e prefeitas, assessores, gestores e gestoras de assistência social, conseguimos reunir três senadores catarinenses e o fórum parlamentar catarinense para tratar do cofinanciamento da política de assistência social, que hoje sobrecarrega os municípios. O governo federal e o governo de Santa Catarina precisam fazer ainda mais para garantir essa política à população catarinense”, afirma Fachini.
“Foi um prazer estarmos reunidos aqui em Brasília com os 21 colegiados regionais de de assistência social e a FECAM. Tivemos muita integração para aprender e levar tudo isso para nossas regiões”, comenta a coordenadora do colegiado de assistência social da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), Denise Garcia Dolejal.
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Barbosa, fechou a programação do evento em Brasília. “Agradecemos a Santa Catarina por acolher o projeto pioneiro da SNAS, no município de São João Batista, para inserção de pessoas no mercado de trabalho. Estamos empenhados para levar adiante as reivindicações feitas pela FECAM e pelas associações nesta reunião técnica”, afirmou Maria.
A FECAM e SNAS agendaram, após a conclusão das reuniões técnicas em Brasília, um novo encontro para tratar dos benefícios eventuais, organização da média complexidade e regionalização de serviços. O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro.