Nos dias 26 e 27 de maio, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Cantarina por meio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Santa Catarina (COEGEMAS), esteve presentes no 22º Encontro da Regional CONGEMAS- Região Sul, em Novo Hamburgo. O evento foi realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), reunindo gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do RS, SC e PR com o tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”.
Janice Merigo, assessora técnica em políticas públicas da FECAM considera as pautas de extrema relevância em debate, desfinanciamento do SUAS, a Regionalização dos Serviços, a Política dos Migrantes, o Sistema de Garantia de Crianças e Adolescentes. Além disso ao longo do evento foram debatidos as particularidades do balanço do SUAS da Região Sul, desproteções, a crise no setor agravada pela pandemia, as contrarreformas adotadas nos últimos anos e as rupturas do Pacto Federativo.
Na mesa de abertura, representando Santa Catarina, esteve a presidente do Coegemas/SC e gestora de Florianópolis Maria Claudia Goulart. Durante as oficinas participaram a assessora técnica da FECAM, Janice Merigo, do diretor de assistência social de Guabiruba, Rafael Jacinto, da assessora da AMVE, Nayara Brito e da assistente social de Blumenau a Maria Eunice.
Presidente do Coegemas/SC, Maria Cláudia Goulart da Silva, declarou que este é um momento de fortalecimento dos gestores municipais da Região Sul e uma preparação para o encontro nacional. Disse que as falas antecedentes trouxeram a realidade em que o país se encontra e os desafios postos para a assistência social. A presidente declarou que falar de financiamento e cofinanciamento em um momento que pouco se recebe de recursos do governo federal é complexo, além de ser difícil comemorar por conquistas tardias e que são necessidades da área. Maria declarou que a PEC 383 tem que ser a bandeira dos gestores municipais este ano, independente de partidos, pois é uma luta de política pública. Ainda, na oportunidade, a presidente sugeriu que RS e PR avaliem qual percentual está sendo destinado para as políticas de assistência social, sendo que em SC é destinado menos que 0,25%, com o objetivo de chegar a 1%.
Durante o encontro a Dra. Jucimeri Isolda Silveira do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Curso de Serviço Social e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná fez um balanço das desproteções e do aumento das violações de direitos da região sul, acesse a apresentação clicando aqui.
