Na tarde desta terça-feira (25), a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) esteve em reunião com Moisés Diersmann, ex-prefeito de Luzerna, representante do candidato ao governo do Estado, Jorginho Mello (PL), para apresentar as principais demandas da Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o setor. A FECAM é uma das entidades que compõem a Frente.
O primeiro ponto apresentado foi o reforço da estrutura da assistência social em Santa Catarina. O Estado tem mais de 500 mil famílias cadastradas no Cadastro Único, sendo que metade delas se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza – ou seja, são quase 1,5 milhões de pessoas vivendo em condições insatisfatórias.
Outra demanda, pontuada pela supervisora de Assistência Social da FECAM, Janice Merigo, é o cofinanciamento das políticas de Assistência Social. Santa Catarina é uma das unidades federativas que menos financia a proteção social, destinando apenas 0,18% dos recursos da receita corrente líquida gerada. A Frente Catarinense pede que pelo menos 1% dessa receita seja destinado à política de assistência social.
Além disso, reforçou-se a necessidade da regionalização dos serviços socioassistenciais, a fim de melhor atender as demandas dos cidadãos. Quando a demanda e o custo dos equipamentos não justificam a implantação municipal, existe a premissa legal da regionalização dos serviços por parte do Estado. Atualmente, não há serviços regionalizados.
Moisés Diersmann afirmou que, caso Jorginho seja eleito, o mandato será focado na gestão dos recursos para repassar diretamente aos órgão envolvidos.
Na oportunidade a diretora executiva da FECAM, Sisi Blind, e a coordenadora Institucional, Cátia Tessmann Reichert estiveram presentes e reforçaram a importância da aproximação do Governo do Estado junto aos Municípios, em especial no repasse de recursos.
