A FECAM em parceria com as associações de municípios criou o Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda de Santa Catarina (Confaz-Mun/SC). O Secretário Municipal de Finanças de Lages, Walter Manfroi, foi eleito presidente do Conselho, no último dia 21 de junho, em reunião na sede da Federação, em Florianópolis. O objetivo é estudar mecanismos para ampliar a receita municipal, por meio da discussão da Reforma Tributária.
O Confaz-Mun/SC também participará das deliberações do Confaz-Mun Nacional, criado pela CNM, cuja instalação acontece nesta terça-feira (26/6), no auditório do Interlegis no Senado Federal, em Brasília. O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio e o diretor executivo, Celso Vedana participam do encontro.
Segundo o presidente do Confaz-Mun/SC, Walter Monfroi, Secretário de Fazenda de Lages, os secretários municipais de fazenda poderão discutir e até interferir nas decisões do governo, propondo sugestões com base em conhecimento técnico. “Com o Confaz-Mun/SC vamos buscar ampliar a participação dos municípios no bolo tributário e propor ao governo federal a partilha das contribuições, principalmente, a CPMF. A exemplo da instalação do Colegiado de Contadores Públicos que aproximou os municípios do Tribunal de Contas do Estado, o Confaz-Mun/SC também será importantíssimo para ampliar as discussões com os governos”, destacou.
Outra deliberação do Confaz-Mun/SC será organizar encontros microrregionais para orientar os municípios em relação ao fisco municipal no Simples Nacional, além de manter os municípios e associações informados sobre as discussões do Comitê Gestor do Simples Nacional, do qual o Confaz-Mun Nacional acompanha diretamente.
A próxima reunião do Confaz-Mun/SC acontece no próximo dia 6 de junho, na sede da AMURES, em Lages. Na pauta, informações sobre o Confaz-Mun Nacional, minutas de projetos de lei e organização dos encontros macrorregionais.
Diretoria do Confaz-Mun/SC
Presidente
Walter Manfroi-Secretário Municipal de Finanças de Lages
Membros
Adir Faccio – Secretário Municipal de Fazenda e Administração de Chapecó
Alexandre Alves – Secretário Municipal da Fazenda de Jaraguá do Sul
Celso Vedana – Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios
Eugênio Vicenzi – Secretário da Fazenda de Rio do Sul
Sérgio Tiscoski – Assessor do Movimento Econômico da AMREC
Fonte: ASCOM
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