Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
Para auxiliar os servidores públicos municipais na elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2009, a FECAM em parceria com as associações de municípios realiza duas edições do Curso de Planejamento e Orçamento, a primeira na região Oeste no dia 19 de setembro, em Joaçaba e a etapa estadual no dia 22 de setembro, em Florianópolis.
A compatibilização entre os instrumentos de planejamento municipal, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) é um dos temas abordados no curso pelo palestrante Gilberto Brasil, contador e assessor Financeiro e Contábil da Associação de Municípios da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS.
Ele também explicará como o município deve elaborar o orçamento municipal e como as despesas devem ser apresentadas. "É importante que o município realize reuniões com os colegiados e secretarias para definir os objetivos de cada órgão da prefeitura, para que o responsável pelo planejamento possa prever os recursos no orçamento municipal", disse.
O palestrante ainda destaca que a participação da comunidade também é fundamental para que os projetos previstos pela prefeitura atendam aos interesses do cidadão. "Os municípios devem realizar audiências públicas, antes de encaminhar o orçamento municipal para aprovação da Câmara de Vereadores. É a hora que a sociedade pode opinar", disse.
O objetivo do curso é relembrar os secretários municipais, contadores, controladores internos, e técnicos da área contábil e de planejamento sobre os procedimentos para a elaboração do orçamento municipal.
"A capacitação é uma oportunidade para avaliar as normas já existentes e suas alterações, trocar experiências entre os municípios e identificar mecanismos facilitadores para a construção do orçamento", disse o palestrante.
O curso é executado pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). As inscrições são limitadas e estão disponíveis, assim como a programação completa, no portal: www.egem.org.br
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