Orientar os prefeitos em relação a constituição de consórcios públicos e capacitar os técnicos municipais para operarem o gerenciador de conteúdo do portal do município integrado à RedeCIM, foi o objetivo da participação dos colaboradores da FECAM na assembléia de prefeitos da Amnoroeste, realizada na última sexta-feira (13/7), em São Lourenço do Oeste.
Os prefeitos da região têm interesse em constituir um consórcio público na área de saúde. O assessor jurídico da FECAM, Edinando Brustolin, esclareceu as dúvidas dos gestores municipais em relação à Lei dos Consórcios Públicos (Lei 11.107/05), que foi regulamentada neste ano pelo Decreto nº 6017/07, que permite cooperação entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal na prestação de diversos serviços públicos, como saúde e saneamento básico.
Hoje (17/7), o assessor participa do curso sobre Simples Nacional, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no auditório da Amerios, em Maravilha.
RedeCIM
O coordenador do Centro de Tecnologia e Informação da FECAM, Emerson Souto, orientou os responsáveis pelo gerenciamento de informações dos portais municipais integrado à Rede Catarinense de Informações Municipais – RedeCIM. O treinamento aconteceu no dia 13/7, no laboratório da CMN Informática, em São Lourenço do Oeste.
Participaram da capacitação os seguintes municípios: Campo Erê, Coronel Martins,Galvão,Jupiá e Novo Horizonte.
Fonte: Ascom