A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC sediou, na manhã desta terça-feira (10) a pré-assembleia extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, que iniciou roteiro pelo interior do Estado para prestar contas e junto com os prefeitos definir metas da entidade para este ano.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, apresentou o balanço das ações e as propostas de parcerias com os Municípios na defesa de causas coletivas e viabilização de projetos. Os prefeitos também apreciaram a proposta da FECAM para compra de sede própria em Florianópolis. "Estamos apresentando o projeto de aquisição da sede, para vermos as formas de viabilizar", afirma Celso Vedana.
Segundo o diretor, no ano passado com a força do municipalismo as administrações municipais conquistaram aumento de 1% no retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% neste ano e 0,5% em 2016. A proposta é continuar a mobilização na busca de mais recursos e melhorares condições de gestão dos Municípios. "A União e o Estado transferem programas para os Municípios executarem as políticas públicas, em contrapartida o recurso está escasso, não é suficiente para atender toda as demandas, o objetivo é orientar para administração ter uma boa gestão, que seja eficiente e apresente resultados", enfatiza. Neste ano, a grande luta liderada por Santa Catarina será a participação nas contribuições e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Vedana lembra que as contribuições ou IOF- que substituiu a CMPF- constituem um meio da União cobrar tributos sem partilhá-los com os Estados e Municípios. "Temos um pedido por SC e estamos lutando em cima disso, que ao longo dos próximos cinco anos a União repasse 2% ao ano de tudo o que for arrecadado nas contribuições, no imposto sobre operações financeiras e no imposto sobre grandes fortunas", explica. Segundo o diretor, a arrecadação destes tributos quase alcança a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.
A coordenadora do escritório de projetos da FECAM, Marli Burato apresentou a metodologia do sistema, que visa prestar apoio aos municípios na captação de recursos. A meta é buscar recursos nos governos federal e estadual, com apoio técnico para acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias.
Em razão de compromissos em Brasília, o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, não pode estar presente.
A Federação vai realizar assembleias extraordinárias nas 21 Associações de Municípios.
Informações: PG Comunicação/Concórdia