A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – preocupada em proporcionar capacitações com temas atuais para os servidores públicos, através da Escola de Gestão Pública Municipal, promove nos dias 23 e 24 de maio, na região norte de Santa Catarina, a quinta etapa do curso Planejamento Eficiente, que auxiliará os servidores públicos na elaboração dos Instrumentos de Planejamento Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias (PPA e LDO), no auditório da Associação dos Municípios da Vale do Itapocu (Amvali) no município de Jaraguá do Sul.
Estarão reunidos prefeitos, vereadores, contadores, secretários de planejamento, fazenda, administração, auxiliares de planejamento e controladores internos dos 16 municípios pertencentes a Associação dos Municípios da Vale do Itapocu (Amvali) e da Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina (Amunesc).
O Assessor direto do Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, José Ademir Deschamps, apresentará as alterações promovidas pelas Portarias STN n°s 219, 470 e 471/2004, que tratam da obrigatoriedade de apresentar os orçamentos da receita e despesa com a codificação da destinação dos recursos, anexos de riscos e de metas fiscais com seus respectivos demonstrativos, com exemplos práticos.
“Será uma oportunidade para tirar dúvidas, trocar experiências e conhecer as atualizações ocorridas nas normas e procedimentos aplicados à Administração Pública”, diz Deschamps.
O consultor contábil da FECAM, Zaqueu Rogério Francez, destaca que o curso tem como principal objetivo capacitar e conscientizar os técnicos e gestores municipais a grande importância que o planejamento vem tendo no âmbito municipal. “É humanamente impossível termos uma gestão eficiente sem antes planejar. Com as atuais exigência legais, portarias, leis, é de suma importância a capacitação dos envolvidos neste importante instrumento”, explica.
A FECAM irá percorrer em parceria com as Associações de Municípios, todo o Estado, com o Curso Planejamento Eficiente. A meta é capacitar 1.000 servidores públicos até o mês de junho. A próxima etapa acontece nos dias 30 e 31 de maio no município de Rio do Sul. As inscrições estão disponíveis no site (www.fecam.org.br), no ícone Programação dos Cursos de Planejamento Eficiente(PPA e LDO).
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM