Na última segunda-feira (10) a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou o primeiro encontro do programa de capacitação do Meio Ambiente. A capacitação aconteceu na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e reuniu cerca de 100 representantes da região.
Esta é a primeira de oito capacitações que vão acontecer entre os meses de outubro e fevereiro de 2023, com o objetivo auxiliar os municípios a adequarem suas políticas públicas de gestão do meio ambiente.
Desde 2011, a lei complementar nº140 define várias ações administrativas para os municípios, que passaram a ter um papel fundamental na proteção ambiental, da fauna e da flora. A lei também dispõe como atribuição municipal a execução e a gestão das Políticas Municipais de Meio Ambiente, além da execução e cumprimento das Políticas Nacional e Estadual.
O secretário executivo da Granfpolis, Ernei Raulino, representou o presidente da instituição e agradeceu a presença dos participantes, além de reforçar a capacitação como ferramenta para facilitar o processo do licenciamento ambiental nos municípios.
O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Daniel Vinicius Netto, ressaltou a importância da parceria entre as instituições, visando que cada órgão mantenha um trabalho para melhor promover o desenvolvimento social do Estado, mantendo a qualidade ambiental.
A primeira palestra foi com o coordenador de Procuradoria Jurídica do IMA, Claudio Soares Silveira que tratou da base legal e as competências entre os entes federativos, logo após o presidente da câmara técnica de licenciamento ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), Jonas Comin apresentou as competências do conselho, já a consultora do Meio Ambiente da FECAM, Schirlene Chegatti, tratou das modalidades do licenciamento ambiental e por último a coordenadora do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente, Sandra Regina Batista, falou sobre a municipalização do licenciamento ambiental.
Os encontros são realizados pela FECAM com apoio do CONSEMA, do MA, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Conselho Regional de Química de Santa Catarina (CRQ-SC) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC).
O próximo encontro está marcado para o dia 26 de outubro na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Confira abaixo o cronograma completo:
| DATA | LOCAL | REGIÃO | ASSOCIAÇÕES |
| 10/10 | Florianópolis (Granfpolis) | Litoral | Granfpolis, Amfri |
| 26/10 | Criciúma (Amrec) | Sul | Amrec, Amesc, Amurel |
| 08/11 | Blumenau (Amve) | Vale | Amve, Amavi |
| 09/11 | Joinville (Amunesc) | Norte | Amunesc, Amvali, Amplanorte |
| 30/11 | Concórdia (Amauc) | Meio Oeste | Amauc, Amarp, Ammoc |
| 01/12 | Chapecó (Amosc) | Oeste | Amosc, Amai, Amnoroeste |
| 27/01/2023 | São Miguel do Oeste (Ameosc) | Extremo Oeste | Ameosc, Amerios |
| 27/02/2023 | Campos Novos (Amplasc) | Planalto | Amplasc, Amures, Amurc |
