Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
A FECAM reúne nesta segunda (25) e terça-feira (26), a partir das 8h30, em Treze Tílias, os secretários executivos das 20 associações de municípios para discutir os principais assuntos de interesse dos municípios que necessitam de um posicionamento da Federação, principalmente, em relação ao acordo com o governo do estado sobre os recursos do Prodec e a regulamentação dos consórcios intermunicipais. O presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, o presidente da AMARP, Cláudio Sprícigo, prefeito de Arroio Trinta e o prefeito de Treze Tílias, Rudi Ohlweiler coordenarão a reunião, que contará também com a participação dos coordenadores técnicos da Federação. O encontro acontece no auditório do Hotel Tirol.
A FECAM ouvirá as dúvidas das associações de municípios sobre a regulamentação dos consórcios microrregionais, previsto na Lei 11.107/05. Os pontos que necessitam de esclarecimentos vão constar na consulta que a FECAM fará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), especialmente, em relação à prestação de contas ao órgão. Em Santa Catarina, são mais de 25 consórcios intermunicipais, atuando principalmente na área da saúde.
Segundo o presidente da FECAM, Dávio Leu, os consórcios públicos são uma alternativa para driblar a falta de recursos e ampliar o atendimento ao cidadão. "O agrupamento de municípios vizinhos para o atendimento de uma demanda regional é uma solução que qualifica os serviços sem aumentar os custos. Por isso, a FECAM está incentivando os municípios e as associações microrregionais a implementarem consórcios públicos e orientando os já existentes em relação as exigências da lei", disse.
Outro tema em debate no encontro será a nova negociação da FECAM com o governo do Estado, referente aos valores do Prodec recolhidos ao Fadesc, antes de julho de 2008 e as alterações nas normas do Prodec. A FECAM quer assegurar recursos extras aos municípios.
Durante os dois dias, representantes da FECAM e das associações de municípios discutirão ainda a programação do 6º Congresso Catarinense de Municípios, que acontece de 2 a 4 de novembro em Florianópolis, que será o primeiro compromisso dos prefeitos e vereadores eleitos. Além dos cursos e seminários que a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) oferecerá em 2009 e o calendário de implantação do Projeto Regin (Registro Mercantil Integrado) em todo o Estado.
Uma novidade da programação será a apresentação pelos secretários executivos de projetos desenvolvidos pelas associações microrregionais. A reunião encerra na terça-feira, às 12h.