Dayane Nunes – ASCOM/FECAM
Nesta terça (20) e quarta-feira (21), a FECAM reúne os secretários executivos das 20 associações de municípios para planejar as ações da Federação para o segundo semestre de 2008. O encontro acontece a partir das 14h, em Urubici.
A abertura será realizada pelo presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba e pelo presidente da AMURES, Cláudio Roberto Ziliotto, prefeito Correio Pinto. Segundo o presidente da FECAM, será uma oportunidade para avaliar as atividades já realizadas, quantificar os avanços e planejar as ações. "É importante que a FECAM esteja sempre vigilante as ações dos governos federal e estadual e do Congresso Nacional para garantir que as novas políticas públicas, leis e decretos não afetem negativamente os municípios", disse.
Na reunião, as áreas técnicas da Federação apresentarão o calendário de capacitações, os projetos e ações que serão executadas até o final do ano. Uma das principais capacitações da Escola de Gestão Pública Municipal será a realização do Congresso Catarinense de Municípios e a Expo FECAM, no mês de dezembro.
Segundo o diretor executivo da entidade, Celso Vedana, o Congresso reunirá os atuais prefeitos e os novos gestores. O objetivo é orientá-los tanto sobre às exigências de encerramento de mandato quanto em relação às principais atribuições do primeiro ano de mandato. Vedana explica que nesta reunião, as associações de municípios poderão propor temas, que vão compor a programação do evento.
Outro assunto em debate será a cobrança do ISS nas operações de leasing, que será abordado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini.
A programação do dia 21 de maio, foi definida pelas associações de municípios. Vedana destaca que cada associação propôs um assunto de interesse da região, mas que tem repercussão estadual e necessita de ampla discussão.
A pauta das associações de municípios compreende os seguintes assuntos: gestão do Movimento Econômico (MOVEC), criação da Reserva Extrativista (RESEX) de Imbituba; certidões negativas de débitos pelos entes estaduais, as orientações do Conselho Federal de Nutrição, a ação civil pública – IBAMA e Instituto Chico Mendes; SisRURAL Web, projetos de leis, período pós-eleições e ações judiciais propostas pela FECAM.