A FECAM comunica as Associações de Municípios e as prefeituras catarinenses que desde ontem (16/11) está disponível nas contas municipais os recursos do FNDE referentes aos Programas Brasil Alfabetizado, a 7ª parcela do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) totalizando R$ 27,1 milhões, Educação de Jovens e Adultos (EJA) num total de R$ 35,7 milhões, e R$ 26,2 milhões ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
No Estado de Santa Catarina receberam recursos do Programa Brasil Alfabetizado direto do FNDE os municípios de Angelina, Campo Alegre, Celso Ramos, Chapecó, Criciúma, Dionísio Cerqueira, Gaspar e Indaial. E também a Secretaria de Estado da Educação e Inovação – SED, contemplando todos os demais cadastrados no Estado. Os recursos repassados totalizam R$ 20.568.111,95.
Segundo a Assistente Social da FECAM, Kelly Cristina Wehmuth, os recursos do Programa Brasil Alfabetizado contemplam as propostas encaminhadas para executar ações de formação de alfabetizadores e de alfabetização de jovens e adultos aprovadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade(SECAD/MEC).
Já o programa Brasil Alfabetizado visa à inclusão educacional de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever no período escolar normal. Este é o primeiro ano em que estados e municípios recebem os recursos por meio de transferências diretas.
“Contamos com o apoio das Associações de Municípios para que repassem estas informações às secretarias municipais de educação dos municípios de sua abrangência, informando-as que os recursos estão disponíveis”, diz.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM