Está disponível desde o dia 24 de junho, nas contas dos estados, prefeituras e do Distrito Federal, as três primeiras parcelas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, para os municípios que já participavam do programa desde o ano passado. Aqueles que entraram este ano começam a receber a partir de julho.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o recurso, no valor total de R$ 112. 689.392,10, na última quarta-feira, 22. A FECAM orienta os prefeitos para que prestem atenção nas alterações da Resolução nº 25, de 16 de junho. A primeira alteração garante os recursos do programa a todos os municípios que registraram alunos matriculados no EJA no censo escolar do ano passado. A segunda estabelece a transferência automática do recurso financeiro em 12 parcelas. Ano passado eram feitas em 10 parcelas.
O recurso deve ser destinado para a formação continuada de docentes, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento, exclusivo, da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula do EJA-Fazendo Escola.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do FNDE