Gestores Municipais de Convênios (GMC) das 14 prefeituras membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) se reuniram nesta quinta-feira (10) para conhecer o Escritório de Projetos implementado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em conjunto com 21 Associações de Municípios de Santa Catarina. A abertura do evento foi feita pelo secretário executivo da AMARP, Clóvis Biscaro e a apresentação do projeto foi feita pela coordenadora do Escritório , Marli Burato e pela assistente de projetos Natassha Moresco Maia.
Aos técnicos da região, as representantes da FECAM explicaram que objetivo geral do Escritório de Projetos , é oferecer uma estrutura de suporte especializado e apoio para a qualificação técnica de gestores municipais que atuam com políticas públicas financiadas com recursos de transferências voluntárias das esferas de governo estadual e federal, através da formação de multiplicadores de conhecimento. Segundo Marli o escritório busca prover esses multiplicadores com informações técnicas, objetivando apoiá-los na gestão e administração autônoma e precisa dos projetos públicos, além de fomentar por intermédio do compartilhamento de experiências, uma rede de atuação e excelência no acesso e gestão de convênios nos municípios catarinenses.
As atividades desenvolvidas pelo escritório de englobam: o monitoramento e publicação no site da FECAM de informações sobre o lançamento de editais e abertura de programas, sistemáticas e seleções públicas que contemplem transferências voluntárias dos órgãos do Governo Estadual e Federal; a criação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios; a análise dos resultados de transferências voluntárias de recursos estaduais e federais para os municípios catarinenses.
Dentre os benefícios e resultados às Associações e Municípios estão: conhecimento das publicações de editais com abertura de programas e sistemáticas dos órgãos dos Governos Estadual e Federal que disponibilizam recursos para investimentos em obras e serviços; acesso facilitado aos resultados de seleções públicas; troca de experiências e de informações entre os gestores municipais de convênios que participarem do Colegiado Estadual; aperfeiçoamento da gestão de projetos nos municípios; e compartilhamento de espaço para discussão sobre oportunidades de acesso a recursos para investimentos em obras e serviços nos municípios.
O encontro ainda foi marcado pelo início da articulação para a formalização do Colegiado de GMC”s e da escolha da diretoria e discussão do regimento; repasse de informações sobre o prazo das as propostas de orçamento de emendas parlamentares; restos a pagar de 2012 e restrições em função do ano eleitoral; e apresentação de programas Federais e Estaduais disponíveis para cadastro de propostas.
Silvia Palma
Assessora de Imprensa