Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
O atendimento pelas prefeituras catarinenses às famílias com maiores índices de vulnerabilidade e risco social nos municípios será discutido nesta segunda (6) e terça-feira (7), no Seminário Estadual de Gestores e Técnicos da Política de Assistência Social, realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Renda – SST/SC e apoio do Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina – CRESS/SC, no Teatro do Centro Multiuso, em São José.
A abertura oficial do encontro será realizada às 9h pelo presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça. Participam da solenidade a Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Ana Lígia Gomes, a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Renda, Dalva Maria De Luca Dias, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina (CRESS/SC), Miriam Martins Vieira da Rosa entre outras autoridades do Estado.
Mais de 780 gestores e técnicos responsáveis pela área social dos 293 municípios catarinenses participam do encontro. O evento é gratuito, mas exclusivo para servidores públicos, que realizaram gratuitamente as suas inscrições no site da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM (www.egem.org.br).
O objetivo do encontro é orientar os servidores públicos municipais na execução de serviços, programas e projetos dos governos federal e estadual, na elaboração do Plano de Ação 2009 e na instalação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica e especial às famílias.
O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, destaca que o número expressivo de participantes, comprova o interesse dos prefeitos e dos gestores na qualificação dos serviços públicos aos cidadãos, principalmente, na implantação de uma política municipal de assistência social. "Nesse primeiro ano de gestão a FECAM vai intensificar as capacitações dos servidores públicos visando orientá-los no planejamento das políticas públicas", disse.
PROGRAMAÇÃO
A Secretária Nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes abre o ciclo de palestras do evento, onde às 9h30, apresentará os programas federais, as competências dos municípios, os recursos disponíveis, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Política Nacional de Assistência Social.
No seminário, haverá uma oficina para orientar os municípios na elaboração do Plano de Ação 2009, que prevê as metas de investimentos e atendimentos na área socioassistencial de cada prefeitura, cujo prazo para envio ao MDS é até 19 de abril. O técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Becchara Miranda, esclarecerá dúvidas dos gestores. A elaboração do Plano é uma condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também participa do seminário. O diretor da Diretoria de Municípios (DMU) do Tribunal, Geraldo José Gomes, chamará a atenção dos gestores para a concessão de benefícios e os fundos municipais.
No segundo dia, a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Renda, Dalva Maria De Luca Dias, apresentará como está sendo implementada a Política de Assistência Social no Estado, os programas e os recursos disponíveis aos municípios.
A programação ainda abordará aspectos contábeis da prestação de contas dos programas sociais executados pelos municípios, proteção social básica e proteção social especial, além do cadastro único. O evento encerra na terça-feira (7), às 17h30.