Os municípios brasileiros devem se mobilizar em relação ao monitoramento de indicadores do Bolsa Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que já beneficia 11,5 milhões de famílias em todo o país.
Como informa o MDS, os novos prazos de monitoramento nas áreas de educação e saúde já estão abertos. Técnicos municipais da Educação precisam registrar informações de presença às aulas, referente a junho e julho, até 31 de agosto. Técnicos da Saúde têm até 31 de dezembro para acompanhar as famílias que se enquadram no perfil.
Municípios que não registram pelo menos 20% de informações referentes às obrigações que o programa estabelece ficam sem receber os repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado e repassado pelo MDS para apoiar os Municípios na gestão do programa Bolsa Família. Com os bons resultados obtidos até agora na saúde, reduziu de 344 (no segundo semestre de 2008) para 58 (no primeiro semestre de 2009) o número de prefeituras brasileiras que não receberam o IGD.
Em Santa Catarina, 75 mil famílias foram acompanhadas pelo programa no primeiro semestre de 2009. O percentual de alunos no Estado cuja freqüência escolar foi acompanhada é de 86%, na faixa etária de seis a 15 anos, e de 67% para jovens de 16 e 17 anos.
Para a assistente social da FECAM, Janice Merigo, acredita que o programa pode fortalecer o desenvolvimento familiar. "Com o Bolsa Família, há estímulo para desenvolvimento de atividades de geração de trabalho e renda, concomitante ao recebimento da ajuda, o que pode gerar fortalecimento da autonomia da família para esta possa não depender de recursos municipais, federais e estaduais", afirma.
Informações desatualizadas
Segundo levantamento realizado pelo MDS por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), aproximadamente 500 mil famílias no país atendidas pelo Bolsa Família não possuem registro de informação da freqüência escolar nos últimos dois períodos de acompanhamento.
Para que as famílias não tenham o benefício bloqueado, ou até mesmo cancelado, é importante que o gestor do Bolsa Família se articule com as secretarias de educação e realize mobilizações nas escolas para coletar as informações.
A assistente social da FECAM, Janice Merigo, reforça a necessidade da atualização dos dados. "Os municípios precisam trabalhar para manter as famílias que precisam dos recursos do programa, mesmo que o objetivo seja prestar o auxílio apenas durante um período", avalia.
ASCOM/FECAM e MDS