O governador Luiz Henrique anunciou na manhã desta terça-feira (5) uma série de medidas de combate à estiagem que assola Santa Catarina. São seis medidas emergenciais e outras três de médio e longo prazos. Segundo o governador, a principal medida é a conscientização dos agricultores catarinenses sobre a necessidade de armazenar a água da chuva, como forma de amenizar as perdas na época de seca.
De acordo com os dados da Defesa Civil Estadual, 95 municípios já decretaram estado de emergência em função da seca, com uma população de 1,038 milhão de pessoas, o equivalente a 18% do total de 5,8 milhões de habitantes registrados pelo IBGE no Estado no último censo de 2007.
As medidas anunciadas:
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O que o governo já vem fazendo:
Perfuração de poços artesianos pela Cidasc (perfurados no Oeste e Meio-oeste 270 poços artesianos – no Estado são 363 poços produtivos)
Distribuição de sementes de pastagem para melhoria das espécies nas regiões atingidas pela seca. -
Decreto do governador obriga todas as obras do Estado ou por ele financiadas de construir sistema de captação e uso da água da chuva.
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Programa Revitalizar – Programa de revitalização das atividades rurais para diminuir os efeitos das estiagens, aumentar a renda, criar oportunidades e humanizar o trabalho; obter melhorias ambientais e da competitividade da produção agropecuária e pesqueira. O Governo do Estado subsidia juro integral nos projetos de investimentos na agricultura no valor de até R$ 18 mil. De 18 a 28 mil, o governo subsidia 2,5% e os projetos de 28 a 36 mil, o governo subsidia 2,75%.
Ações através da Casan:
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Distribuição de 1 mil caixas de água na região Oeste. Possibilitando a reservação de 1 milhão de litros. A Casan financia essas caixas de água para os usuários do sistema de água.
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R$ 300 mil distribuídos para 30 municípios da região Oeste para abastecimento urbano.
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R$ 500 mil investidos em Chapecó na limpeza do lajeado São José.
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Elaboração de projeto para nova captação de água na região de Chapecó, usando o rio Uruguai.
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R$ 20 milhões em perfuração de poços artesianos profundos em municípios do Oeste (Chapecó, Seara, Videira, Xaxim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Maravilha, Peritiba e Presidente Castelo Branco)
As medidas emergenciais:
- Criação do Comitê – Assinatura do decreto que cria o Comitê de Ação para Combate da Estiagem e seus Efeitos, com 60 dias para apresentar novas medidas de médio e longo.
- Monitoramente Hídrico – Implantação do Sistema Estadual de Monitoramento Hídrico – Investimento de R$ 4,7 milhões da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SDS) em parceria com Epagri.
- Informações em tempo real da disponibilidade hídrica, como chuvas, rios, águas subterrâneas e etc.
- Distribuição de água para consumo humano e de animais em propriedades rurais – Disponibilidade de recursos para contratação de cerca de 500 caminhões pipas por dia nos municípios atingidos (somente aqueles que estão com decreto de emergência), com previsão de trabalho até o início da segunda quinzena de maio, quando, de acordo com a previsão da Epagri/Ciram deve chover no Oeste. Previsão de investimento de R$ 1 milhão.
- Licenciamento Ambiental – Criação de uma força-tarefa na Fundação do Meio ambiente (Fatma) para licenciamento de poços artesianos nos municípios com decreto de situação de emergência. Inclusive com isenção das taxas e determinação de que as licenças sejam expedidas em no máximo cinco dias.
Conscientização da população – Campanha de conscientização da população sobre a necessidade de economizar e armazenar água. - Programa Revitalizar – Maciça divulgação do Revitalizar, parceria do Governo estadual, Banco do Brasil e Siccob. Serão R$ 50 milhões, com pelo menos R$ 2 milhões a fundo perdido, pagos pelo Governo do Estado, para subsidiar os juros. O programa destina-se à construção de armazenagem de água (cisternas, poços, açudes, caixa d´água e etc). O recursos são suficientes para o atendimento de 4 mil propriedades rurais. Em santa Catarina, desde 2004, já foram contratados 1,4 mil financiamentos para construção de reservação de água em propriedades rurais.
Medidas a médio e longo prazo
- Água tratada na área rural – Parceria entre Casan e Governo do Estado (Fundo Social) para construção de sistemas de abastecimento de água na área rural.
- Poços artersianos – A Cidasc levantará o número de poços artesianos existentes no Estado com vistas à viabilização de redes de abastecimento para comunidades rurais a partir desses poços.
- Monitoramento – Investimento em pesquisa para prever estiagens e assim o Estado estar preparado para enfrentá-las.
Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação