Florianópolis (7/11/2011) – Prefeitos de pelo menos cem municípios catarinenses atingidos pelas chuvas de setembro estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (7), no auditório da Secretaria de Infraestrutura, para receber orientações quanto à aplicação dos recursos federais nas obras de reabilitação e reconstrução. As secretarias de Estado da Defesa Civil e da Infraestrutura, juntamente com o Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, desenvolvem ação conjunta de aplicação dos recursos federais nos municípios.
Para o secretário da Defesa Civil Estadual, Geraldo Althoff, a efetiva participação do Governo Federal para auxiliar Santa Catarina durante a tragédia ajudou para que a resposta ao desastre fosse feita de maneira rápida. "Havia casos onde o recurso demorava um ou dois anos para ser liberado. Por nossa orientação, a verba de assistência foi diretamente para os Municípios. Dessa maneira, as ações aconteceram com mais celeridade. O recurso para a reconstrução não teve o mesmo caminho devido a questões burocráticas. Mas, baseada nessa experiência, a Defesa Civil Estadual pretende ter sempre o mesmo procedimento nos casos de desastre", ressaltou.
O valor total dos prejuízos causados pelas chuvas no Estado é de R$ 330 milhões, e o recurso disponibilizado pelo Governo Federal para a reconstrução é de R$ 45 milhões. Esse valor será utilizado na recuperação e reconstrução de rodovias, pontes e obras de contenção.
A partir desta terça-feira (8), técnicos da Secretaria da Infraestrutura auxiliarão os Municípios na elaboração dos projetos básicos. Nesta etapa, os governos municipais, juntamente com os técnicos do Governo do Estado, irão fazer avaliações, a elaboração do projeto básico e a consolidação dos orçamentos das obras. As secretarias regionais também participarão do processo.
Segundo o secretário da Infraestutura, Valdir Cobalchini, os Municípios é que irão definir as obras que receberão os recursos. "O objetivo da parceria entre as secretarias setoriais, regionais e as prefeituras é executar as obras com rapidez, para que as cidades retomem a normalidade com a mesma rapidez com que os recursos foram disponibilizados ao Estado", frisou.
Fonte:
Fabiane Pickusch Costa
Secretaria de Estado da Defesa Civil
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