O governo federal quer investir cerca de R$ 4,5 bilhões em obras de saneamento no país em 2005. A informação é do Diretor de Articulação Institucional, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves, que está substituindo o titular, Abelardo de Oliveira Filho, neste período. Segundo ele, o governo vem retomando os investimentos em saneamento e ampliando os valores a cada ano. A estimativa para 2005 é R$ 2,7 bilhões do FGTS, R$ 560 milhões do BNDES e cerca de 1,2 bilhões do OGU (contando recursos de todos os Ministérios). Com isso, o governo estará investindo 53% a mais comparando com 2004, que deverá fechar o ano com mais de R$ 3 bilhões (R$ 2 bilhões do FGTS e FAT, cerca de R$ 1 bilhão de OGU – *os dados de 2004 ainda não estão fechados).
Comparando 2004 com 2003, esse valor cresce para 114%, quando foram investidos R$ 1,54 bilhões do FGTS e R$ 560 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), representando R$ 2,1 bilhões. ” O governo retomou o financiamento pelo FGTS, que estava praticamente parado e estabeleceu o investimento em saneamento como prioridade”, argumenta Sérgio Gonçalves.
Pelas contas do Ministério das Cidades para universalizar o abastecimento de água e de saneamento no país são necessários R$ 178 bilhões em 20 anos. “Contando os recursos da União, Estados e Municípios nesses dois últimos anos (2003 e 2004) podemos estimar que já foram investidos aproximadamente R$ 9 bilhões em saneamento no país”, afirma Gonçalves.
Dentre os temas que envolvem o saneamento, que são o abastecimento de água, o recolhimento e o destino final dos resíduos sólidos urbanos, e o esgotamento sanitário, este último, é preocupante e requer uma atenção especial dos entes federados (união, estados e municípios), ressalta Sérgio. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE, de 2000, há no país 45 milhões de pessoas sem rede de abastecimento de água e 82 milhões sem rede de esgotos. Está sendo coordenado pelo Ministério das Cidades, em conjunto com outros Ministérios, com a Caixa e com o BNDES a contratação do IBGE para fazer uma nova pesquisa no próximo ano, revela Gonçalves.
Fonte: Ministério das Cidades