Dayane Nunes – ASCOM/FECAM
Os municípios de Guatambu, Itajaí, Navegantes e Pinhalzinho foram contemplados com recursos do Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde (MS). A liberação do recurso consta na portaria nº. 1.071, publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (30).
Santa Catarina terá mais 19 equipes de saúde bucal. Cada município receberá R$ 7 mil para a implantação de cada equipe, além de recursos mensais para o custeio do serviço. O município de Navegantes receberá R$ 77 mil, Pinhalzinho R$28 mil, Itajaí R$ 21 mil e Guatambu R$ 7 mil.
Em contrapartida, estes municípios para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto sobre o funcionamento do programa e em seguida submetê-lo a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, deve ser encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
No projeto o município deve especificar a área geográfica a ser coberta, apontar a estimativa da população residente; descrever a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais.
Os municípios podem optar pela formação de dois modelos de equipe. Na modalidade 1, a equipe conta com um dentista e um auxiliar de consultório dentário, pela qual o município recebe R$ 1,7 mil mensais.
Já na modalidade 2, a equipe é reforçada por um técnico de higiene bucal, com recurso para custeio de R$ 2,2 mil. Estas equipes estarão presentes nos municípios que já contam com cobertura do Programa Saúde da Família.
Segundo dados do MS, o Programa Saúde da Família está presente em 287 municípios de Santa Catarina, dos quais 256 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 87,4% dos municípios do estado. São 642 equipes de saúde bucal, responsáveis pela cobertura de 50,7% da população catarinense, mais de 3 milhões de pessoas.
Fonte: Com informações do Ministério da Saúde