Valor é 25% superior em relação a 2004 e 50% maior do que 2003 O Conselho Curador do FGTS aprovou no dia 14 de dezembro a proposta do Ministério das Cidades de R$ 11,2 bilhões para serem investidos em habitação, saneamento e infra-estrutura em 2005. Esses recursos serão gerenciados pelo Ministério das Cidades, através de seus programas, e executados pela Caixa Econômica Federal. O Conselho também aprovou novas regras para aplicação do FGTS a partir de 2005, como o aumento do prazo de retorno dos financiamentos de saneamento e infra-estrutura (transportes) de 15 para 20 anos, beneficiando as prefeituras e estados que terão mais prazo para pagar o financiamento.
A reunião contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, que preside o orgão, e da secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. “Com a aprovação do Orçamento, os investimentos do FGTS em habitação e saneamento dobraram em relação a 2003, quando tínhamos R$ 4,5 bilhões e cresceram mais de 25% em relação ao ano anterior, com R$ 7,5 bilhões”, ressalta Ermínia.
Segundo o secretário nacional de Habitação, Jorge Hereda, que também estava na reunião do Conselho, o aumento dos recursos do FGTS reflete a preocupação do Ministério das Cidades em reduzir o déficit habitacional, ampliando os recursos para a população de baixa renda,focando os subsídios em população com renda de até R$ 1.500,00 (aproximadamente 5 salários mínimos). Além disso, o Ministério solicitou que os recursos de poupança venham a atender a classe média, deixando o FGTS para segmentos de menor renda.
Com a aprovação o orçamento, os recursos ficaram distribuídos em R$ 7,5 bilhões para Habitação Popular; R$ 2,7 bilhões para Saneamento; R$ 450 milhões para Infra-estrutura (Transportes); e mais R$ 450 milhões para Operações Especiais de Habitação. Também ficou aprovada a destinação de específica de 5% dos recursos do orçamento do FGTS para a área de Infra-estrutura, conferindo maior visibilidade às ações voltadas ao transporte coletivo público. A estimativa é que a aplicação desses recursos gerem, aproximadamente, 400 mil empregos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério das Cidades