O I Encontro Nacional de Consórcios Públicos organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) começará nesta terça-feira, 06, a partir das 18h no Hotel Nacional, em Brasília – SHS Quadra 01, Bloco A. O evento que visa divulgar os instrumentos da Lei de Consórcios Públicos, qualificar técnicos e gestores na aplicação desses instrumentos e estimular a utilização do consórcio público pelos municípios acontecerá até quinta-feira, 08.
Confira a programação:
Programação | |
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18h | Abertura do credenciamento |
19h | Solenidade de abertura |
| Fernando Lobato – Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) |
20h30 | Coquetel de abertura |
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7 de fevereiro – quarta-Feira | |
8h | Início do credenciamento |
9h | O Fortalecimento da Gestão Federativa* |
| Coordenador de Mesa: Fernando Lobato – Vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios Palestrantes: Dr. Hildo Rocha – Confederação Nacional de Municípios (CNM) Fátima Cartaxo – Especialista em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento |
11h | A nova lei 11.107/05 – Conceitos e natureza jurídica* |
| Coordenadora de mesa: Rosiana Beltrão – Prefeita de Feliz Deserto – AL Palestrante: Wladimir Antonio Ribeiro – Especialista em Consórcios Públicos e Consultor da CNM |
14h | Gestão Financeira dos Consórcios Públicos* |
| Coordenador de Mesa: Vicente Guedes – Prefeito de Rio das Flores – RJ Paula Ravanelli Losada – Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República |
16h |
Gestão Associada dos serviços públicos |
| Coordenador de mesa: Waldemar Sandoli Casadei – Prefeito de Lins-SP Palestrantes: Marcos Montenegro – Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades |
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8 de fevereiro – quinta-Feira | |
9h | Oficinas teóricas e experiências bem sucedidas de consórcios |
| 1ª oficina – Consórcios de Planejamento Urbano Palestrantes: Jeconias Rosendo da Silva Junior – Confederação Nacional de Municípios Dr. José Ronald Boueres Damasceno – AGE Consórcios / CONLAGOS Dr. Kalil Gibran Ascar Sauaia – AGE Consórcios / CONLAGOS
Palestrantes: Jose Carlos Xavier – Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Dilson de Moura Peixoto Filho – EMTU/Recife: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
3º oficina – Consórcios de Produção e Abastecimento Palestrantes: Manoel Santos Costa Junior – Consórcio de Produção e Abastecimento do Maranhão – CINPRA |
14h |
Oficinas teóricas e experiências bem sucedidas de consórcios |
| 1ª oficina – Consórcios de Saúde Palestrantes: Alfredo Franco Ayub – ACISPAR – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná Zuleide Bezerra Dalla Costa – CISAMUSEP – Consórcio Público Intemunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense Marta de Sousa Lima – COSESC – MG 2º oficina – Consórcios de Defesa do Consumidor Palestrantes: Charles Moura Alves – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e; Ângela Maria Alvarenga Elesbão Galuzzi – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Palestrantes:
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* Os coordenadores de mesa serão prefeitos indicados. | |
Fonte: Agência CNM