A Fecam celebrou com sucesso a realização do I Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil, realizado nos dias 9 e 10 de julho de 2024, na Câmara de Vereadores de Caçador, no meio oeste catarinense. O evento reuniu cerca de 200 participantes, incluindo prefeitos, gestores, técnicos da defesa civil dos municípios catarinenses e autoridades convidadas, proporcionando um espaço de troca de experiências e ampliação do conhecimento sobre as melhores práticas em defesa civil.
Durante o seminário, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) apresentou inovações tecnológicas que aprimoram os alertas antecipados de desastres. A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil destacou as emergências climáticas enfrentadas pelo território catarinense, enquanto uma exposição histórica relembrou a trajetória da defesa civil desde a década de 1940.
O prefeito de Águas de Chapecó, Leonir Antônio Hentges , disse que o evento é de extrema importância.
“Este evento promovido pela Fecam é importante para trocar ideias, ver iniciativas e experiências de cada município que está participando”, disse.
O evento contou ainda com a participação do Ministério Público, que trouxe informações sobre o Grupo Especial de Defesa do Clima (GEDCLIMA), focado em discutir propostas de melhoria na gestão de riscos e desastres. A programação incluiu uma palestra sobre autocuidado e promoção da saúde mental dos profissionais de defesa civil, além de um espaço dedicado às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), promovendo a reflexão sobre a importância do cuidado pessoal dos profissionais que zelam pela segurança da população.
No último dia do seminário, um painel apresentou as experiências de Coordenadores Municipais de Defesa Civil no auxílio ao Rio Grande do Sul, trazendo reflexões sobre o grau de preparação dos municípios catarinenses para enfrentar desastres de grande magnitude. A Polícia Rodoviária Federal encerrou o evento com uma palestra sobre o planejamento das ações de emergências para prevenção e resposta.
O seminário resultou na aprovação da Carta Aberta das Defesas Civis dos Municípios de Santa Catarina. O documento, deliberado pela plenária, propõe ações e demandas para prefeitos atuais e candidatos, governo do estado e parlamentares federais e estaduais, destacando a importância do alinhamento das políticas públicas de proteção e defesa civil nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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- A Fecam celebrou com sucesso a realização do I Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil
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- O evento contou ainda com a participação do Ministério Público, que trouxe informações sobre o Grupo Especial de Defesa do Clima
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- No último dia do seminário, um painel apresentou as experiências de Coordenadores Municipais de Defesa Civil no auxílio ao Rio Grande do Sull
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- O seminário resultou na aprovação da Carta Aberta das Defesas Civis dos Municípios de Santa Catarina
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- O documento, deliberado pela plenária, propõe ações e demandas para prefeitos atuais e candidatos, governo do estado e parlamentares federais e estaduais
Trechos da Carta Aberta
A carta reafirma a necessidade de um plano de preparação direcionado à estruturação dos órgãos municipais e capacitação dos recursos humanos locais, enfatizando que a cada ano a proximidade com novos desastres aumenta. Entre as principais deliberações, destacam-se:
Aos Prefeitos (as) Municipais: Ressalta a importância do compromisso contínuo de investimento na qualificação dos órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil, garantindo que essas estruturas disponham de aporte humano, profissional e financeiro adequados.
Às Instituições de Ensino: Propõe parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento de um núcleo de formação e capacitação de profissionais de defesa civil, promovendo maior compreensão e percepção dos riscos.
Ao Governo de Santa Catarina: Reforça a necessidade de concursos públicos voltados para a gestão de riscos e desastres, assegurando um corpo técnico funcional e efetivo na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil.
Ao Parlamento Estadual e Federal: Chama à luta pela defesa e redirecionamento de recursos voltados à prevenção, mitigação e preparação das cidades frente aos desastres, enfatizando a relação custo-benefício do investimento em prevenção.
O seminário destacou o papel fundamental da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), instituídos pela Lei nº 12.608/2012, na integração dos diferentes setores da sociedade e da administração pública.
A FECAM reafirma seu compromisso com a segurança e bem-estar da população catarinense, destacando que, juntos, somos mais fortes. A união de forças demonstrada neste evento será levada adiante, contribuindo para a construção de um estado mais resiliente e preparado para enfrentar as adversidades naturais.