O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira, informou nesta sexta-feira, por determinação do Ministro Geddel Vieira Lima, serão liberados nesta semana mais recursos para Santa Catarina aplicar em obras de reconstrução nas áreas mais atingidas por desastres no Estado.
Para viabilizar a transferência e definir o montante de recursos, técnicos do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e do governo de Santa Catarina passaram o final de semana de plantão, trabalhando no reajuste dos planos de trabalho que permitirão os novos repasses.
"A ideia é de que 100 % dos recursos possam ser empenhados até a semana que vem e parte de transferência obrigatória, referente às duas primeiras parcelas, como determina a lei, possa ser depositada nas contas do Estado e da prefeitura de Blumenau", explicou o secretário-executivo.
Os recursos complementares referentes às duas primeiras parcelas deverão ser da ordem de R$ 70 milhões, além dos R$ 87,5 milhões já depositados para o Estado e a prefeitura de Blumenau. "O restante dos recursos depende de prestações de contas e será liberado na medida em que o Estado de Santa Catarina apresentá-las ao Ministério", esclareceu Luiz Antonio Souza da Eira.
A verba é oriunda da Medida Provisória 448 que, quando transformada em lei no final de dezembro de 2008, destinou R$ 360 milhões para Santa Catarina, sendo R$ 135 milhões para restabelecimento, R$ 105 milhões para socorro e assistência e R$ 120 milhões para obras preventivas.
Segundo o secretário-executivo, o Ministério da Integração Nacional vem liberando sistematicamente a ajuda financeira, na medida em que os planos de trabalho são enviados pelo Estado e analisados pelos técnicos da Sedec. O montante já liberado é expressivo: R$ 87,5 milhões para socorro, assistência, reabilitação de cenário de desastres e reconstrução das áreas mais afetadas em Santa Catarina, sendo R$ 2,5 milhões para a prefeitura de Blumenau. A forma que os recursos serão liberados foi acordada com o governador Luiz Henrique na tarde desta sexta-feira.
Fonte: Ministério da Integração Nacional