Na próxima segunda-feira (31) será dado mais um passo para a melhoria dos processos de abertura de empresas em solo catarinense. A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC e a Prefeitura de Jaraguá do Sul assinam nesta data, ás 17 horas no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul, o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições para a aplicação de um piloto do projeto NOVA JUNTA. O projeto conta com o apoio operacional e técnico da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, que em outubro do último ano assinou convênio com o órgão estadual durante Assembleia Geral de prefeitos, em Florianópolis.
O acordo entre prefeitura e JUCESC visa a cooperação mútua entre as partes para a implantação e/ou operacionalização para a disponibilização de serviços de excelência na constituição ou alteração de empresas. A meta é abrir empresas e conceder alvarás de 03 a 05 dias conforme o grau de risco de cada empreendimento. Após a consolidação deste piloto o projeto deve ser estendido para o resto do estado.
O município de Jaraguá do Sul foi escolhido como piloto do projeto por ter realizado um estudo criterioso para a classificação das atividades de risco, possibilitando assim esta integração. Neste sistema, cada empreendimento terá um grau de risco, quando o grau de risco for zero, o que compreende 85% das empresas, sua liberação pelos agendes de fiscalização será automática, possibilitando assim, a abertura da empresa e a expedição do alvará em tempo recorde.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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