• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Finanças e Tributação

A área de Finanças e Tributação da FECAM atua para apoiar os municípios catarinenses na gestão eficiente dos recursos públicos, com foco no fortalecimento das receitas próprias e na correta aplicação das transferências constitucionais. Por meio de assessoria técnica, capacitações e articulações com os órgãos estaduais e federais, a área promove o aprimoramento da administração tributária municipal e auxilia na interpretação e aplicação das normativas fiscais. Além disso, fomenta o debate sobre políticas públicas que assegurem a justiça fiscal e a sustentabilidade financeira dos municípios.

Entre em contato

👤 Carlos Eduardo da Costa |  📞 (48) 98404-6850  |  📩 economia@fecam.org.br

  • Colegiado de Finanças e Tributação - Confaz

    Os colegiados FECAM são instâncias de apoio e colaboração que promovem o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Formados por representantes indicados pelas associações de municípios, eles desempenham um papel estratégico na análise e orientação sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais.

    Atualmente, a FECAM conta com 12 colegiados temáticos ativos, formados por representantes indicados pelas associações de municípios. Cada colegiado é conduzido por uma coordenação eleita e mediado por um profissional designado pela Diretoria Executiva, responsável por oferecer suporte técnico e encaminhar resultados das reuniões, que ocorrem presencial ou virtualmente.

    Os colegiados analisam e orientam sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais, contribuindo para o fortalecimento do municipalismo. Os membros titulares e suplentes discutem temas técnicos, elaboram orientações e votam propostas, que são submetidas à Diretoria Executiva para análise e implementação, sempre respeitando as diretrizes da FECAM e as particularidades locais.

    Regulamento
Queda no repasse do FPM reforça necessidade de planejamento municipal 1707 1242 Fecam Portal

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Os municípios catarinenses receberão nesta quinta-feira (20) o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, os valores apresentam uma…

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A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), através da Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) está com as inscrições abertas para o projeto…

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Com o reajuste de 5,26% no valor do salário mínimo nacional em 2021, passando de R$ 1.045 para R$ 1.100, os municípios catarinenses terão de…

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