Dayane Nunes
Brasília
A ampliação do parcelamento da dívida dos municípios com o INSS para 240 meses, o aumento de recursos para o programa Provias que permite às prefeituras a aquisição de ônibus para área rural e o projeto de Lei que regulamentará a transição de mandato dando mais tranqüilidade aos novos gestores para assumirem as prefeituras foram as principais medidas anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (10), em Brasília. O auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães permaneceu lotado durante toda a tarde são mais de 3,5 mil prefeitos de todo o Brasil, sendo 150 catarinenses. O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, compôs mesa de honra com os demais presidentes de federações de municípios na solenidade de abertura do encontro.
Para o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça que coordena a comitiva catarinense, o objetivo principal do encontro é fomentar a relação institucional do governo federal com os municípios. "Este encontro não tem caráter reivindicatório como a Marcha a Brasília é um momento para conhecer as políticas públicas do governo federal. O presidente Lula mostrou-se parceiro dos municípios e quer eliminar a burocraria no repasse de recursos aos municípios", disse o presidente da FECAM.
A ampliação no prazo do parcelamento da dívida dos municípios com o INSS para 240 meses e a redução de 70% nos juros, agradou tanto os novos prefeitos, quanto os reeleitos que estão em Brasília. O benefício foi ratificado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do encontro.
O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, fez os cálculos no município de Palhoça para exemplificar a importância da medida para os municípios catarinenses. Em 2005, a dívida anual do município era de mais de 1,3 milhão divididos em 60 meses, a dívida era de R$ 22 mil/mês. Hoje, a dívida anual é de R$ 880 mil parcelados em 240 meses, o município pagará R$ 3,6 mil/mês.
"Os municípios precisam de recursos e medidas como esta que incrementam a receita própria do município", disse.
Em relação a crise mundial o presidente Lula afirmou: "Não haverá corte de obras do PAC por causa da crise". Lula ainda convocou os prefeitos para combater o analfabetismo, a mortalidade infantil e a falta de registro civil em crianças de até 1 ano.