O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10) a portaria número 40, que estabelece os recursos anuais a serem incorporados ao teto de alta e média complexidade de Estados e Municípios brasileiros para a confecção de próteses dentárias. Conforme a medida, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, a distribuição se dará por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Em Santa Catarina, o total de 23 cidades receberá em 2012 o montante de R$ 1.327.480,00. No Brasil, o valor ultrapassa os R$ 13,8 milhões. O objetivo é ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal, tendo como público alvo a população em extrema pobreza, conforme os critérios do Programa Brasil Sorridente. "O Governo do Estado e as prefeituras beneficiarão a população mais carente, as pessoas que, às vezes, não têm mais esperança em voltar a sorrir, devido ao alto custo dos procedimentos dentários", analisou o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.
Serão beneficiados com R$ 60 mil cada os municípios de Caçador, Caibi, Camboriú, Canoinhas, Entre Rios, Imaurí, Imbituba, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapema, Marema, Navegantes, Palmitos, Passos Maia, Ponte Serrada, Praia Grande, Princesa, São José do Cerrito, Tijucas, Tunápolis, Xanxerê e Xaxim. Já Criciúma receberá R$ 7.480,00.
Fonte:
Fernanda Rodrigues (SC 02540 JP)
Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional