O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou mais uma parcela mensal da cota estadual e municipal do salário-educação. Neste mês, o valor global é de R$ 398.240.323,80, que devem ser aplicados em benefício dos alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial e de educação de jovens e adultos, de acordo com o número de matrículas registrado no censo escolar de 2003.
Os recursos estão disponíveis desde quarta-feira, dia 10, e devem ser utilizados no financiamento, entre outros, do transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para a escola. Não é permitida a utilização desses recursos para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios.
O detalhamento do repasse por estado e município, bem como informações acerca da arrecadação do salário-educação, aplicação e prestação de contas desse recursos, dentre outras, encontram-se disponíveis para consulta na página do FNDE na Internet. O acesso se dá pelo ícone da cota estadual e municipal do salário-educação ou clicando no ícone do salário-educação.
Até outubro de 2004, o governo federal arrecadou R$ 3.869.987.127,86, dos quais R$ 1.867.657.279,49 diretamente pelo FNDE e R$ 2.002.329.848,37 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A cada ano, observa-se uma maior arrecadação do salário-educação. Em 2000, a arrecadação total foi de R$ 2.791.249.988,15. Em 2001, esse valor subiu para R$ 3.123.278.363,54. Em 2002, para R$ 3.660.727.904,52 e no ano passado, passou para R$ 4.005.175.751,74.
Fonte: Assessoria de Imprensa de MEC