A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou na tarde dessa segunda-feira (3), que os municípios atingidos pela estiagem vão receber máquinas e equipamentos agrícolas. O investimento do Governo Federal é de R$10 milhões. Ideli ainda destacou que nessa primeira etapa serão 21 municípios selecionados e ao todo, serão 79 cidades.
"O dinheiro já está na conta do Governo do Estado, faltava apenas definir os critérios para selecionar os municípios. É recurso extra, além dos R$10 milhões repassados para a construção de poços artesianos pelo Ministério da Integração, no início do ano. A verba foi garantida junto ao Ministério da Agricultura, após um solicitação nossa para ajudar Santa Catarina, acertada com o governador Raimundo Colombo", disse a ministra.
O critério adotado privilegia os municípios com maior número de decretos de emergência nos últimos dez anos. A norma foi definida em reunião com o secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, João Matos, e do secretário da Defesa Civil do Estado, Geraldo Althoff, na tarde dessa segunda-feira, no gabinete da ministra, no Palácio do Planalto.
Dos 21 municípios selecionados, Palma Sola e José Boiteux, são as cidades que mais sofrerem os efeitos da estiagem, com sete decretos de emergência e serão automaticamente contemplados. Os demais municípios apresentaram entre seis a cinco decretos também serão selecionados.
"Cada prefeitura receberá uma máquina agrícola, que poderá ser uma motoniveladora, retroescavadeira, caminhão pipa, de acordo com a necessidade do município para combater a estiagem. Na segunda etapa, serão levados em consideração outros critérios como número de agricultores, área atingida, IDH e os relatórios de perdas na produção", afirmou a ministra.
Municípios selecionados – 21 cidades
Veja na tabela a relação de municípios atingidos com 7 e 6 decretos de estiagem emitidos nos últimos 10 que serão beneficiados com máquinas. Serão selecionados ainda, os municípios que tiveram 05 incidências(79), de acordo com a disponibilidade de recursos a partir do cruzamento destes dados abaixo e outros critérios como PIB do município, PIB da agricultura, IDH e de indicadores de impacto da estiagem sobre a agricultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República