A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, alerta os municípios para a divulgação, pelo Ministério da Educação – MEC, do Mapa de Expansão para a Construção de creches e escolas infantis com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. Os municípios que integram o mapa têm até o dia 30 de outubro para enviar os projetos de obras para a análise.
Em Santa Catarina, são 38 os municípios integrados ao mapa de expansão com a previsão de liberação de verbas do PAC para a construção de 70 creches e escolas infantis. Os recursos serão repassados pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Até 2014, somente municípios constantes no mapa de expansão poderão ser contemplados, mediante inclusão de projetos no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC.
A liberação para o cadastramento estará disponível no Plano de Ações Articuladas – PAR dos municípios, na visualização do Proinfância – Seleção 2014. Os municípios poderão fazer o cadastramento até a cota limite definida pelo Comitê Gestor do PAC II e poderão optar pelo cadastramento de escolas do Proinfância B – creches e escolas infantis para atendimento até 240 crianças – ou do Proinfância C – creches e escolas infantis para o atendimento de até 120 crianças.
Os recursos repassados da União para os Municípios destinam-se à construção e também à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. A previsão é de investimento de R$ 7,6 bilhões para contratar a construção de seis mil creches e pré-escolas até 2014.
Municípios Integrados ao Mapa de Expansão
Abelardo Luz
Alfredo Wagner
Araranguá
Balneário Camboriú
Biguaçú
Blumenau
Caçador
Campo Alegre
Capinzal
Capivari de Baixo
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Curitibanos
Dionísio Cerqueira
Faxinal dos Guedes
Florianópolis
Gaspar
Guabiruba
Imbituba
Indaial
Ipuacu
Irineopolis
Itajaí
Itapema
Jaraguá do Sul
Joinville
Lages
Laguna
Palhoça
Penha
Piçarras
Pomerode
Rio do Sul
Rio Negrinho
Santo Amaro da Imperatriz
São José
Tubarão
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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