A FECAM – membro da Comissão Tripartite do Programa Nacional de Gestores Ambientais (PNC) – quer incentivar os municípios a participarem do PNC. O programa capacitará gestores ambientais para aplicar uma política ambiental local, prevista no Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
Ao todo, são 120 vagas destinadas aos municípios catarinenses. Para participar do programa o prefeito deve preencher um formulário e encaminhar para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável até sexta-feira (29.11). A assinatura do termo de adesão ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, acontece na próxima terça-feira (5.12), às 18h, no auditório da Epagri em Florianópolis.
Os municípios que aderirem ao programa serão capacitados para realizar a fiscalização e o licenciamento ambiental municipal e conhecerão os procedimentos técnico-administrativos para implantar a gestão ambiental local.
Após aderir ao projeto, os municípios já participarão da primeira capacitação – O Seminário Técnico sobre Gestão Ambiental Compartilhada, que acontece no dia 6.12, no auditório do Epagri, em Florianópolis.
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Fonte: Ascom FECAM