Nesta sexta-feira (09) as prefeituras catarinenses recebem a primeira parcela, referente ao mês de agosto, do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O total da parcela para Santa Catarina é de R$ 137.699.560,78 em valores brutos, com o desconto do FUNDEB e do PASEP, o montante líquido creditado é de R$ 108.782.652,69.
O repasse representa 30,5% a mais do que no mesmo período do ano anterior em valores brutos. No entanto, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM destaca que a Receita Federal do Brasil prevê o pagamento do 3º lote da restituição do Imposto de Renda na metade de agosto, o que tende a levar os repasses para queda, uma vez que o FPM é formado por percentuais deste imposto e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Brasil – Para todo o Brasil, o repasse total desta parcela do FPM chegará a R$ 3.539.133.247,13 em valores brutos. Com a retenção do FUNDEB o montante creditado será de R$ 2.831.306.597,70.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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