Os municípios catarinenses receberam, na segunda-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto no valor de R$ 90,9 milhões, sem o desconto do Fundeb. Se comparada ao primeiro repasse de agosto de 2008 – a comparação é feita com os valores brutos -, registra-se uma queda de 16%, o que equivale a uma diminuição de R$ 17,8 milhões.
Seguindo a promessa do governo federal de que os municípios brasileiros com diferença negativa de repasse receberiam a complementação, em Santa Catarina, como no resto do país, as administrações municipais esperam pela compensação do mês passado. Se comparados os repasses de FPM realizados em 2008 e 2009 referentes ao primeiro semestre, neste ano a soma mensal da transferência foi de R$ 14,8 milhões a menos que no passado, o que equivale a uma queda de 11%.
Em todo o país, o valor repassado neste primeio decêndio de agosto é de R$ 2,3 bilhões, sem a retenção do Fundeb. Esse total apresenta uma redução de 16% em relação ao mesmo repasse de 2008.
Compare a variação de repasses referentes aos primeiros decêndios de agosto em 2008 e em 2009:
Ano |
Municípios SC |
Nacional |
|
108.782.412,96 |
2.796.727.745,93 |
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90.966.136,66 |
2.339.431.057,14 |
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-16% |
-16% |
Fonte: assessoria técnica da FECAM
ASCOM/FECAM, com informações da CNM