Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
Os municípios catarinenses recebem nesta quinta-feira (30), a última parcela do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 40,7 milhões. Segundo cálculos da FECAM, o repasse do FPM deste mês no valor de R$ 149,3 milhões, registrou aumento de 16,9% em relação ao mês de março (R$127,7 milhões).
Entretanto, o valor repassado neste mês em comparação com o mesmo período em 2008, apresentou queda de R$ 8,93%. Os cálculos da Federação são realizados com os valores brutos do FPM, sem os descontos do Fundeb (20%). O valor que cada município receberá, bem como, comparativos dos repasses estão disponíveis para consulta no http://www.fecam.org.br/, na seção "Repasses para o Estado", localizada na página principal do portal.
Neste quadrimestre, os municípios catarinenses receberam R$ 608,1 milhões do FPM. O repasse foi -6,23% menor que o creditado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2008. A perda de arrecadação no quadrimestre foi de R$ 40,4 milhões.
A FECAM aguarda aprovação pelo Congresso Nacional do crédito especial de R$ 1 bilhão do FPM, destinados a recompor as perdas na arrecadação do primeiro trimestre do Fundo. O presidente Lula também assegurou que os municípios brasileiros vão receber do FPM em 2009, o mesmo valor repassado em 2008.