Considerando demandas apresentadas pelos Municípios, para a área técnica de Assistência Social e da Saúde da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, relativas a oferta e pagamento de alguns insumos relativos a Política de Saúde e itens relativos aos benefícios eventuais na Política de Assistência Social, passamos a esclarecer. Destacamos que em 02 de maio de 2017, havíamos elaborado uma Nota Técnica, que teve a participação da área técnica da saúde da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, sendo também validada/referendada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS.
Ainda, em 21 de janeiro de 2021, elaboramos a Nota Técnica 027/2021, validada/referendada novamente pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS.
E neste ano de 2022, após contato com a área técnica do COSEMS, da CNM, da SES/SC, reelaboramos a Nota Técnica 01/2022, incluindo e destacando algumas orientações referentes a garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras patologias em saúde ocular e que necessitarem de intervenções, em especial de acesso ao óculos, através da Política Pública de Saúde.
Janice Merigo
Assessora em Políticas Públicas
FECAM