Uso obrigatório da nota eletrônica do produtor é adiado para 2025
O uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) foi adiado para o dia 2 de janeiro de 2025. A decisão do Conselho Nacional…
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Quando o assunto é imposto de renda, todo mundo quer fugir do leão. O que poucos sabem, entretanto, é que podem destinar parte de seus…
Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) se solidariza com a situação atual dos municípios gaúchos, que enfrentam as consequências…
O projeto de lei complementar que visa instituir a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MRAE) foi pauta da audiência pública realizada na…
Em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) lançou,…
Nesta quarta-feira (17), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), esteve em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina…
Os municípios que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC precisam concluir a formalização das propostas de acordo com os prazos de…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou o “Edital do Concurso Artístico para Aquisição de Obras Alusivas à Figura e Legado da Deputada Antonieta…
O prefeito de Gaspar e vice-presidente da Federação dos Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Kleber Wan-Dall esteve em Brasília nesta…
O regulamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi publicado por meio da Portaria 175/2024 do Ministério das Cidades (MCidades). O documento destaca o tema deste…
Devido ao adiamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina para os dias 06, 07 e 08 de Novembro, informamos que o…
A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina – FECAM, vem através deste informar que após deliberação do Conselho Executivo da FECAM, juntamente…