Formações para conselheiros tutelares começam nesta terça-feira
Começou, na manhã desta terça-feira (21), o curso de capacitação para conselheiros tutelares de Santa Catarina oferecido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e…
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O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, aprovou o repasse de recursos extraordinários para incremento temporário na…
Na última quarta-feira (08), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma lei que permite que os municípios catarinenses prestem auxílio ao Estado e…
Os municípios têm até o dia 11 de dezembro de 2023 para cadastrar o Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na plataforma…
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que os municípios possam solicitar…
O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse…
Na última semana, três associações de municípios realizaram suas conferências de cultura e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), através do Colegiado de Assistência Social (COAS) e do COEGEMAS, lança um…
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou ontem (16), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece a situação de emergência em…
A prefeita de Vargem e presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Milena Lopes, está solicitando ao Governo…
O Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios de Santa Catarina (CDC/FECAM) passa a integrar o Banco de Boas Práticas da Secretaria Nacional de…
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos…