Cofinanciamento federal para calamidade pública
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira…
As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…
Os prefeitos presentes no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) se reuniram, no final da tarde desta quinta-feira (28), para discutir…
O segundo dia do Congresso dos Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC), nesta quinta-feira, 28, foi marcado por importantes discussões distribuídas nas nas…
A primeira tarde de programação do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) teve programações paralelas em cinco plenárias, que trataram de…
Com lotação máxima na plenária principal, começou nesta quarta-feira, 27, o Congresso das Associações, Consórcios e Municípios de Santa Catarina (COMAC-SC). A presidente da Federação…
Durante a abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC), na manhã desta quarta-feira (27), a prefeita de Vargem e presidente…
A nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso do magistério não torna obrigatório o reajuste determinado pelo MEC em 2022 (33,23%) e…
ICMS da Educação, formação profissional, políticas de alfabetização, ensino em tempo integral são alguns dos temas que nortearão as discussões voltadas para a Educação durante…
Cientista político vai discutir os desafios do Brasil e o contexto geopolítico; palestra será realizada na abertura do evento, quarta-feira, dia 27 de setembro A…